Especialista em Salvaguardas Vaga nº 732026

Área/programa: Sociobioeconomia na Amazônia

Tipo de contratação: CLT por tempo determinado

Período de inscrição: De 04 a 15 de maio de 2026 até as 9h (horário de Manaus)

Local de atuação: Brasília/DF Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

SOBRE A FAS
Criada em 2008 a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Reconhecida como entidade de assistência social a FAS trabalha para garantir direitos de populações tradicionais como comunidades ribeirinhas povos indígenas quilombolas e populações periféricas por meio de um olhar sistêmico atuação contextualizada empoderamento social desenvolvimento e inovação. Saiba mais (aqui).

DESCRIÇÃO DA VAGA
Essa oportunidade tem como objetivo a contratação de uma pessoa Especialista em Salvaguardas Socioambientais para:
Apoiar na implantação e operacionalização dos processos e instrumentos estabelecidos no Sistema de Gestão de Riscos Ambientais e Sociais da FAS;
Contribuir para o pleno atendimento do Plano de Compromisso Ambiental e Social (PCAS) do Projeto Sociobioeconomia na Amazônia;
Promover a compatibilização e integração dos processos de A&S no âmbito do Projeto Sociobioeconomia na Amazônia.

VINCULAÇÃO INSTITUCIONAL E LOCAL DE ATUAÇÃO
A pessoa profissional será contratada pela FAS à qual estará vinculada técnica e administrativamente.
A posição terá base em Brasília/DF com atuação presencial ou híbrida conforme as necessidades do projeto.
A atuação será em articulação com o MMA no âmbito da execução do projeto sem qualquer vínculo funcional ou subordinação administrativa ao Ministério.
A supervisão técnica definição de prioridades validação de entregas e acompanhamento de desempenho serão de responsabilidade exclusiva da FAS por meio da Gerência de Cooperação Internacional.

PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES E FUNÇÕES
Implantar e operacionalizar o Sistema de Gestão Ambiental e Social da FAS no âmbito do Projeto Sociobioeconomia na Amazônia;
Assegurar a aplicação dos procedimentos de gestão de riscos ambientais e sociais por meio da definição acompanhamento e verificação de sua implementação nas atividades do projeto;
Integrar de forma estruturada medidas de compliance relacionadas a aspectos sociais culturais e ambientais incluindo biodiversidade repartição de benefícios acesso ao patrimônio genético e conhecimentos tradicionais;
Assegurar que os processos de consulta social sejam realizados conforme diretrizes aplicáveis legislação vigente e padrões estabelecidos;
Analisar a elegibilidade e os riscos dos projetos subprojetos e atividades;
Realizar a due diligence ambiental e social (DDAS) dos projetos subprojetos e atividades apoiadas;
Categorizar os riscos ambientais e sociais e elaborar sínteses técnicas dos riscos identificados;
Analisar as atividades propostas e os insumos previstos verificando sua conformidade com a Lista de Exclusão do SGAS FAS;
Executar a devida diligência das áreas destinadas a intervenções físicas incluindo avaliação de restrições de uso da terra e acesso a recursos naturais;
Identificar a necessidade de aplicação do Consentimento Livre Prévio e Informado (CLPI) assegurando sua realização conforme normas nacionais internacionais e diretrizes do SGAS FAS;
Elaborar subsídios técnicos de riscos ambientais e sociais para apoio à tomada de decisão de investimentos;
Assegurar a incorporação dos requisitos de salvaguardas ambientais e sociais nos Termos de Referência (TdR) editais contratos e instrumentos de financiamento do projeto;
Analisar os Planos Anuais de Aquisição sob a ótica de riscos ambientais sociais de saúde e segurança garantindo a inclusão de medidas de mitigação adequadas;
Integrar os procedimentos do SGAS FAS e os requisitos de gestão de riscos ambientais e sociais nos contratos com fornecedores consultores empreiteiras e parceiros;
Assegurar a incorporação dos requisitos de salvaguardas nos contratos com redes multi-institucionais responsáveis pela operação dos Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia;
Recomendar quando necessário a formalização de Memorandos de Entendimento entre parceiros com definição de responsabilidades relacionadas à gestão de riscos ambientais sociais e de direitos humanos;
Garantir que os instrumentos de financiamento contemplem cláusulas de mitigação e medidas corretivas aplicáveis em caso de não conformidade;
Monitorar a implementação dos Planos de Ação Ambiental e Social (PAAS) dos projetos subprojetos e atividades;
Acompanhar a implementação do Plano de Engajamento de Partes Interessadas (PEPI);
Analisar relatórios de salvaguardas e evidências de implementação das medidas previstas;
Monitorar a gestão documental e os processos de reporte das salvaguardas propondo melhorias quando necessário;
Conduzir revisões técnicas do PAAS incluindo a avaliação da necessidade de DDAS complementares;
Elaborar checklist de pré-encerramento dos projetos;
Analisar termos de encerramento e sistematizar lições aprendidas;
Monitorar e verificar a implementação pelos beneficiários das medidas de mitigação dos riscos ambientais e sociais identificados;
Acompanhar o cumprimento das obrigações contratuais relacionadas às salvaguardas ambientais e sociais;
Assegurar a aplicação de medidas corretivas previstas nos instrumentos contratuais em casos de não conformidade;
Planejar e conduzir processos de capacitação em salvaguardas socioambientais para equipes do projeto parceiros e beneficiários;
Garantir o alinhamento técnico das equipes envolvidas quanto aos padrões e procedimentos do SGAS FAS;
Realizar a contratação de treinamentos específicos em temas de salvaguardas quando necessário;
Atuar como Pessoa Oficial de Queixas (POQ) do Mecanismo de Queixas e Manifestações (MQM) no âmbito do Projeto Sociobioeconomia na Amazônia;
Garantir a integração do MQM do projeto com os mecanismos da FAS do MMA e de parceiros envolvidos;
Monitorar a divulgação o acesso e o funcionamento dos mecanismos de queixa;
Conduzir a análise e o encaminhamento de demandas relacionadas a salvaguardas e direitos humanos no âmbito do projeto;
Conduzir a interlocução técnica em salvaguardas com parceiros beneficiários e financiadores;
Consolidar sistematizar e elaborar relatórios de salvaguardas do projeto;
Conduzir a interlocução técnica com o MMA no âmbito das salvaguardas do projeto mantendo vínculo institucional com a FAS e sem subordinação funcional;
Participar e quando necessário conduzir atividades de campo voltadas à verificação da implementação das salvaguardas.

REQUISITOS E HABILIDADES

Formação Acadêmica
Graduação completa em Ciências Sociais Gestão Pública Economia Administração Ciências Ambientais ou áreas correlatas.
Pós-graduação em Gestão de Projetos Políticas Públicas Desenvolvimento Sustentável ou áreas afins será considerada um diferencial.

Experiência mínima obrigatória
Experiência profissional em gestão de projetos de cooperação internacional incluindo relacionamento com stakeholders e financiadores liderança de equipes técnicas planejamento elaboração e análise crítica de documentos (contratos relatórios projetos termos de referência entre outros) e gestão de riscos.
Experiência com trabalhos de escuta e apoio a povos indígenas quilombolas e povos tradicionais será considerada um diferencial.
Experiência em gestão e análise de riscos preferencialmente ambientais e sociais.

Competências e qualificações
Conhecimento da legislação nacional vigente sobre Avaliação de Impacto Ambiental licenciamento ambiental auditoria ambiental questões trabalhistas e engajamento com partes interessadas afetadas incluindo processos de consulta comunitária.
Conhecimento na aplicação das Políticas e Normas Ambientais e Sociais (NAS) do Banco Mundial.
Domínio de ferramentas digitais de produtividade e análise (planilhas apresentações documentos e plataformas colaborativas) com capacidade de utilizá-las para organização análise e comunicação de informações.
Capacidade de estruturar e apresentar dados e informações técnicas de forma clara e objetiva.
Capacidade de análise crítica e resolução de problemas complexos.
Habilidade para atuação em equipes multidisciplinares e interação com diferentes atores institucionais.
Capacidade de atuação em contextos institucionais diversos com múltiplos níveis de parceiros e organizações.
Disponibilidade para viagens de campo.

ESTRUTURA DE TRABALHO
Regime CLT por tempo determinado 40 horas semanais em dias úteis.
Possibilidade de viagens de campo conforme demandas do projeto.

BENEFÍCIOS
Auxílio creche nacional;
Convênio com drogarias (Manaus/AM);
Feriados estendidos;
Plano de saúde com cobertura nacional;
Plano odontológico com cobertura nacional;
Programa de apoio psicológico e emocional;
Seguro de vida;
Vale-alimentação ou refeição R$ 35 por dia útil;
Vale-transporte mobilidade ou auxílio home office.

CANDIDATURA
Para candidatura à vaga o(a) candidato(a) deverá preencher o formulário de vagas neste link e enviar:
Currículo;
Carta de motivação;
Pretensão salarial;
Indicação de duas referências profissionais.

O retorno será enviado a todas as pessoas candidatas inscritas no processo por meio de e-mail.

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