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Analista Jurídico

Edições CNBB

Job Location:

Brasília - Brazil

Monthly Salary: Not provided by the employer

Posted: 13 July 2026 (30+ days ago)

Application Deadline: 10 October 2026

Vacancies: 1 Vacancy

Job Summary

Sobre a vaga:

Estamos com uma oportunidade aberta de Analista Jurídico. Se você tem conhecimento em direitos autorais contratos e deseja atuar na proteção gestão e acompanhamento de obras intelectuais essa oportunidade pode ser para você.

Principais atribuições:

Acompanhar desde a negociação até a execução os contratos de direitos autorais firmados com autores editoras e demais titulares incluindo obrigações contratuais prestações de contas arrecadação e regularidade dos pagamentos;
Realizar o acompanhamento e a apuração da utilização de obras por editoras parceiros ou em publicações páginas da internet redes sociais e demais meios físicos ou digitais identificando possíveis usos não autorizados irregularidades ou descumprimentos relacionados aos direitos autorais;
Identificar investigar e analisar possíveis infrações de direitos autorais propondo medidas para sua cessação incluindo notificações extrajudiciais comunicação a plataformas digitais ou terceiros responsáveis bem como a escalonar casos mais complexos para a Coordenação;
Manter registro e documentação atualizados das infrações identificadas das medidas adotadas e das informações relacionadas às obras intelectuais administradas pela instituição;
Identificar autores e demais titulares de direitos bem como preparar e viabilizar autorizações cessões e demais instrumentos necessários à regular utilização das obras pela instituição;
Gerenciar o acervo de obras intelectuais administradas pela instituição assegurando a correta identificação dos titulares de direitos e o adequado registro das informações relevantes;
Controlar e manter atualizados os registros relativos a fonogramas incluindo dados de autores compositores intérpretes músicos acompanhantes produtores fonográficos e códigos ISRC;
Elaborar relatórios técnicos relacionados à execução contratual à arrecadação de direitos autorais e às demais atividades jurídicas da instituição com análise e consolidação de dados relevantes;
Apurar receitas provenientes da exploração de obras institucionais e acompanhar os repasses devidos às entidades responsáveis conforme normas contratuais e legais aplicáveis;
Manter interlocução com editoras associações de gestão coletiva titulares de direitos e demais entidades relacionadas às atividades jurídicas da instituição;
Identificar riscos jurídicos nas atividades da instituição e propor medidas preventivas para sua mitigação em alinhamento com o Advogado ou a Coordenação Jurídica.
Atuar quando necessário de forma generalista no suporte jurídico às atividades da instituição abrangendo matérias de natureza contratual civil administrativa regulatória trabalhista e de propriedade intelectual.
Apoiar a análise de legislação documentos relatórios e demais informações relevantes para a avaliação jurídica das demandas institucionais
Elaborar análises técnicas e pareceres jurídicos preliminares com o objetivo de subsidiar a tomada de decisão
Apoiar a elaboração revisão atualização e gestão de contratos termos e demais instrumentos jurídicos relacionados às atividades da instituição
Prestar suporte às áreas da instituição por meio de orientação técnica e apoio na solução de questões jurídicas.

Requisitos obrigatórios:

Ensino Superior completo em Direito;
Experiência na área jurídica com foco em contratos propriedade intelectual e direitos autorais;
Conhecimento emDireito Civil Contratual e Direitos Autorais;
Experiência com organização e acompanhamento de documentos prazos e fluxos jurídicos;

Requisitos desejáveis(diferencial):

Pós-graduação em Propriedade Intelectual Direito Contratual Direito do Trabalho ou Direito do Consumidor Proteção de dados (LGPD)
Experiência em ambiente editorial cultural religioso ou terceiro setor;
Conhecimento sobre ISRC fonogramas entidades de gestão coletiva e organização da Igreja no Brasil;
Experiência com análise e conferência de contratos civis comerciais e editoriais;

Benefícios: