Advogado Pl

O Advogado Pleno na área Regulatória será responsável por fornecer suporte jurídico especializado em assuntos regulatórios com foco na elaboração análise e revisão de documentos que instruem processos administrativos sancionatórios. Este profissional interpretará decisões despachos e pareceres das diretorias da agência reguladora desenvolvendo pareceres internos memorandos e apresentações sobre temas vinculados às atividades administrativas operacionais e ambientais da empresa. Atuará como apoio jurídico para diversas áreas da empresa assegurando a conformidade com o Contrato de Concessão e seus anexos além de representar a empresa em interações com a agência reguladora e demais órgãos públicos.

Este cargo exige um perfil analítico e proativo com habilidades de comunicação conhecimento avançado em legislação regulatória e experiência na interação com órgãos reguladores e públicos.

Redução de Custos com Penalidades: Atuar de forma preventiva na análise e crítica de documentos regulatórios para minimizar riscos de multas e penalidades aplicadas pela agência reguladora impactando positivamente os custos da empresa.

Eficiência na Gestão de Processos: Contribuir para a eficiência operacional ao fornecer análises jurídicas rápidas e precisas evitando atrasos em projetos e iniciativas que poderiam gerar custos adicionais para a empresa.

Otimização de Recursos Jurídicos: Reduzir a necessidade de contratação de consultorias externas ao fornecer suporte jurídico interno especializado o que resulta em economia financeira.

Apoio em Pleitos Financeiros: Atuar na elaboração de pleitos financeiros junto à agência

Elaborar revisar e criticar documentos que instruem processos administrativos sancionatórios e outros documentos regulatórios.

Assegurar que todos os documentos estejam em conformidade com o Contrato de Concessão e as normas vigentes.

2 Interpretação e Suporte Jurídico:

Interpretar decisões despachos pareceres e manifestações técnicas das diretorias da agência reguladora.

Fornecer suporte jurídico para as áreas internas ajudando na elaboração de manifestações correspondências e pleitos.

3 Conformidade e Gestão de Riscos:

Garantir que as atividades da empresa estejam alinhadas às exigências regulatórias minimizando riscos de não conformidade.

Identificar e propor ações preventivas para mitigar riscos regulatórios.

4 Relacionamento com Órgãos Regulatórios:

Representar a empresa em interações com a agência reguladora (se necessário) e demais órgãos públicos fortalecendo o relacionamento institucional.

Acompanhar e participar de reuniões e discussões regulatórias que impactem as operações da empresa.

5 Desenvolvimento de Pareceres e Apresentações Internas:

Desenvolver pareceres internos memorandos e apresentações que auxiliem na tomada de decisão por parte das áreas administrativas operacionais e ambientais da empresa.

reguladora buscando a recuperação de receitas compensações e outras vantagens financeiras previstas no Contrato de Concessão

EDUCAÇÃO

• Graduação em Direito com registro ativo na OAB.

EXPERIÊNCIA

• Mínima de 1 ano em Direito Regulatório preferencialmente no setor de concessões públicas infraestrutura ou em áreas correlatas..

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS E ORGANIZACIONAIS

• conhecimento em legislação administrativa regulatória e processos administrativos sancionatórios.

Experiência na interpretação de decisões despachos e pareceres técnicos.

• Habilidade para elaborar documentos jurídicos pareceres e apresentações com clareza e objetividade.

HABILIDADES

• Foco em resultado;
• Senso de dono;
• Comprometimento;
• Visão por Processo e Tomada de decisão;
• Colaboração e Influencia e Ética.

Diferenciais:

• Experiência com agências reguladoras e na interação com órgãos públicos.

Conhecimento em Direito Ambiental e Operacional.

• Capacidade de atuar em ambientes dinâmicos com prazos desafiadores e múltiplas demandas.

• Disponibilidade de horário;
• Local de trabalho: Sertãozinho/ SP;
• Horário administrativo segunda-feira á quinta-feira 08x18 sexta-feira 08x17

Nosso pacote de benefícios possui:

Assistência médica;

Assistência odontológica;

Seguro de vida;

Vale transporte;

Vale refeição e/ou vale alimentação;

Participação nos Resultados (PLR);

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